Encontro entre Recid, Movimentos Sociais e Ministra dos Direitos Humanos no Amazonas

Rede de Educação Cidadã do Amazonas organiza encontro dos Movimentos Sociais com ministra dos direitos humanos e secretário de articulação social da Presidência da República.

No ultimo dia 10 de junho no Centro de Formação da Arquidiocese de Manaus a Rede de educação Cidadã realizou encontro entre Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, Secretario Nacional de Articulação Social da Presidência da República, Paulo Maldos e representantes dos movimentos sociais e populares. Neste, a Ministra ouviu os representantes dos movimentos que denunciaram os conflitos e violência no campo sofrida por agricultores e agricultoras rurais e também violação dos direitos humanos.

O encontro contou com mais de cem pessoas entre educadores e educadoras da RECID/AM, representantes de movimentos pela moradia, pastorais sociais, Cáritas, CIMI, movimento de Direitos Humanos, movimento negro, movimento GLBTT, movimento de mulheres, indígenas, educação, CPT, Terra Legal, Fórum de Combate a Corrupção, Radio Comunitária e outros, assim como representantes de secretarias, parlamentares e partidos políticos.

Alem de ouvir os movimentos sociais, a Ministra falou da implantação do Programa de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos e o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes ameaçados de morte, além de apoiar o programa de proteção a testemunhas ameaçadas. A ministra pediu aos movimentos sociais que somem força em suas lutas, que juntos podemos enfrentar a violência no campo e a violação dos direitos humanos.

Os movimentos falaram a Ministra sobre os casos de assassinatos no campo, principalmente no sul do Estado, denunciado pela Comissão Pastoral da Terra, a problemática da moradia na cidade, onde as pessoas são obrigadas por falta de política séria de habitação, a ocupar terras da união ou privadas e são marginalizadas por isso, além de sofrerem ameaças de morte dos grileiros.

Os movimentos apresentaram também a questão da violação dos direitos humanos, onde as pessoas são desprovidas dos seus direitos por serem negros, por sua orientação sexual, houve denuncias de violência contra a mulher e trafico de crianças, adolescentes e mulheres para fins de exploração sexual, extermino de jovens, a impunidade cresce cada vez mais no Estado, os atos de corrupção que são sempre arquivados pelo judiciário, o fechamento de Comarcas no interior dificultando a vida da população, fazendo-as migrar para a capital e viver na periferia com pouca infra-estrutura.

Segundo Paulo Maldos, a Presidenta Dilma quer estar atuando para enfrentar essas situações, "estamos ouvindo a população, fazendo um diagnostico para encontrar soluções".

A Rede de Educação Cidadã do Amazonas agradece aos movimentos sociais que se fizeram presentes, à Ministra Maria do Rosário e ao Secretario Paulo Maldos por essa abertura de dialogo. Achamos importante esse feedback do governo com a população. Neste sentido, aguardamos bons frutos desse dialogo.

Educadores e educadoras da Recid/AM participam do 1º Curso de Iniciativas Negras no Amazonas.

O Curso iniciativas negras vem para propiciar um debate da importância da negra e negro no Amazonas.  Vem para re- construir nossas raízes, essência e resgatar nossa historia de negros e negras da floresta.

O Movimento Negro da Região Amazônica apresenta como necessidade principal, trabalhar a visibilidade do negro e do afrodescendente que vivem neste espaço do país. Considerando o histórico de racismo e preconceito que acompanham o cotidiano dos pertencentes a estas etnias, o Curso de Extensão: Iniciativas Negras – Trocando Experiências na Região Amazônica, promovido pela Universidade Federal do Ceará – Campus Cariri em parceira com o Fórum Permanente Afrodescendente do Amazonas - FOPAAM, busca propiciar momentos de ação conjunta com ativistas, profissionais e pessoas preocupadas com a construção de uma sociedade onde haja respeito à diversidade.

O encontro foi realizado no período de 23 a 25 de maio no Centro de formação da Arquidiocese de Manaus. Conta com a participação de educadores e educadoras da Rede de Educação Cidadã, profissionais da educação, estudantes e militantes do movimento negro.

Estava presente no encontro a Professora Doutora Joselina da Silva e Maria Cleide Bernardino, da Universidade Federal do Ceará – Campus Cariri, que veio partilhar sobre: Raça racismo; desafios e reflexões e Historia da resistência negra no Brasil, o Professor Doutor Amauri Mendes pereira – UEZO-RJ falando das ações afirmativas no contexto de luta contra o racismo.

Tivemos também a, Professora MSC. Arlete Anchieta da FSBD e a Professora Doutora Patrícia Sampaio - UFAM trazendo a Realidade e Ações Afirmativas Negra no amazonas

O curso teve como objetivo a troca de experiências, com oficinas praticas diferenciadas para refletir sobre as questões ligadas ao debate contemporâneo das relações raciais e anti-racismo. E é com foi com o intuito de propiciar momentos de ação conjunta com militantes, profissionais e pessoas preocupadas com a possibilidade de respeito à diversidade, é que buscamos uma sociedade mais equânime a fim de que dê a todos, espaço de vivencias ricas e transformadoras.

“Pela primeira vez na historia do Movimento Negro no Amazonas, temos a pretensão de juntar ativistas negras e negros, acadêmicos e acadêmicas, docentes e pessoas sensíveis a causa para ouvir, falar, discutir, trocar experiências. Objetivo: reescrever a historia da negritude amazônida. Assim, somos chamadas e chamados a luta diária contra o racismo.” – site: Amazonas Noticias...Rompendo Fronteiras.

Realizado no Amazonas Debate Publico: Comissão Nacional da Verdade.

“Apesar de você
amanhã há de ser outro dia.
Eu pergunto a você onde vai se esconder
Da enorme euforia?
Como vai proibir
Quando o galo insistir em cantar?
Água nova brotando
E a gente se amando sem parar."

No ultimo dia 26 de maio de 2011 no Centro de Formação da Arquidiocese de Manaus, foi realizado o Debate Publico sobre a Comissão Nacional da Verdade, esse debate trás para dialogo e partilha o Projeto de Lei – 7.376/10, que trata da criação de uma comissão para fins de esclarecer os casos de violação dos direitos humanos no período do Regime Militar no Brasil.

Participaram deste dialogo representantes dos movimentos sociais, educadoras e educadores da Recid/AM, bem como, o ex-preso político e coordenador do Projeto de Direito a Memória e à Verdade, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Gilney Viana e o ex-ministro dos Direitos Humanos e Presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmario Miranda, esses falaram do objetivo da comissão que é: investigar os casos omissos de violação dos direitos humanos, autorias das torturas, mortes, desaparecimentos e ocultação de cadáveres já perdoados há 13 anos pela Lei da Anistia, essa comissão será formada por sete pessoas (ainda a ser escolhida, quando a PL for aprovada) também irá ter poder de convocar pessoas/autoridades da época do regime e ouvir suas versões; poder de requisitar qualquer documento da época que ache necessário, deste levantamento irá surgi um relatório para ser anexado nos livros didático de historia, contemplando esta lacuna na historia brasileira.

Para Gilney, o projeto vem para reconstruir os fatos da historia, não para colocar os militares contra a parede, mas sim fazer justiça com a verdade.

O Projeto de Lei pode ajudar a trazer muitas respostas àqueles que participaram da militância durante o regime militar e viram seus amigos e familiares sumirem sem explicação.

“Queremos a verdade, o que aconteceu com os mais de 150 presos políticos que sumiram?!” Nilmario Miranda.

Deste encontro saiu como encaminhamento, formar um Comitê Estadual para esta fazendo a democratização das informações do Comitê Nacional além de ajudar na discussão local.

Coube aos representantes dos movimentos presentes verificar uma data para lançamento do Comitê Local.