PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO RECID AMAZONAS
PERÍODO: ABRIL A OUTUBRO DE 2013
Apresentação:
Ao aproximar-se o
inicio das atividades deste novo projeto/convenio, a Rede de Educação Cidadã do
Amazonas, com um Pé Dentro e um Pé Fora, cumpre papel fundamental na
organização do povo. Assim, compreendemos que somos um corpo em movimento e uma
rede em construção. Em nossa analise destacamos os acúmulos construídos nas
cartas pedagógicas, intermunicipais, encontros e oficinas, bem como, das
analises e reflexões realizadas durante a preparação do nosso planejamento.
Assim, Sendo corpo em movimento e rede em ascendência, mesmo com nossas
limitações e fragilidades, estamos denunciando e anunciando, como diz Frei
Betto:
“Se o ser humano não se descobre
cidadão sujeito histórico, até mesmo suas aspirações mais elementares como
alimentação, saúde, educação, trabalho, moradia e cultura ficam confinadas ao
paradigma liberal-burguês. Busca-se apenas a melhoria das condições de vida, o
que é justo. Mas não é suficiente. É preciso modificar também a nossa maneira
de pensar, a nossa postura, as nossas atitudes, a nossa escala de valores. Eis
o papel da Educação Popular”.
Isto tem nos
permitido avançar com grande motivação para participarmos de uma cidadania
coletiva onde sua proposta é de um projeto histórico que responda às
necessidades vitais da sociedade.
Finalmente,
reafirmamos que nossa busca, a luz da metodologia da Educação Popular, é para
que os cidadãos, homens e mulheres Amazonenses, das áreas onde estaremos atuando
neste primeiro semestre de 2013, reencontrem o censo critico. Pois a
criticidade leva as pessoas a questionarem fatos, injustiças, autoritarismo, nepotismo,
corporativismo e pobreza crônica.
Analise da Realidade Ampla
O capital avança cada vez mais no sentido de acumular mais capital; e
mais recentemente há um processo de mercantilização da natureza, tornando a
natureza mercadoria. As novas formas do capital se manter, inclusive em regiões
como a nossa, tem sido o credito de carbono - RED. Uma das estratégias própria
do capital tem sido a criação da bolsa de valores que tem o propósito de gerir
os créditos de carbono impondo valores de consumo do ar que respiramos. Assim
uma empresa que mais polui paga um valor, justificando dessa maneira que existe
uma preocupação dos governos sobre o meio ambiente. Com isto se mascara e
controla a política ambiental permitindo a negociação de interesses de empresas
sobre o meio ambiente com outros países.
Somos um País em crescimento, entretanto ainda estamos atrelados às
políticas de Neo-Desenvolvimentismo. Uma forte ideia de crescer a qualquer
custo, e isto esta posto no IRSA, projeto que desenha o modelo de
desenvolvimento para a América latina. Por isto, é que no PAC se tem mais de
setenta hidrelétricas planejadas para esta região. BELO MONTE é um exemplo
desse crescimento. O que não se vê é o lado das pessoas que já habitam há
séculos naquela região. O documentário ANÚCIO DE UMA GUERRA mostra bem a
realidade vivenciada pelos povos indígenas. No contexto da construção dessas
hidrelétricas se geram vários outros problemas sociais que envolvem o trafico e
exploração sexual de mulheres, crianças, adolescentes e jovens; a exploração da
mão de obra dos trabalhadores/as e tantos outros.
A região amazônica historicamente
sempre despertou diversos interesses econômicos e políticos. O desenvolvimento
da região tem sido baseado na implementação de megaprojetos que atendem os
interesses do capital, confrontando na maioria das vezes com as
particularidades da região e os interesses das populações locais. As propostas
de desenvolvimento, em geral, são concebidas de fora para dentro, não
considerando a dinâmica sociocultural da região.
O estado do Amazonas apresenta graves problemas sociais, nas mais
diversas áreas da vida e do cotidiano da população. Entre eles se destaca a
corrupção politica, a privatização dos serviços públicos, a violação dos
direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do Polo Industrial e das frentes de
trabalhos das grandes construtoras de obras, o trafico de mulheres, crianças,
adolescentes e jovens, a crescente violação dos direitos humanos do seguimento
LGBT. Também ainda é uma região com um alto índice de violação dos direitos
humanos das mulheres, situação que se acelera a cada dia. Crianças exploradas
sexualmente, violência domestica e familiar, trafico de meninas e mulheres,
desemprego, racismo, preconceito ético, ameaças e homicídios, assim as mulheres
do Amazonas vão sobrevivendo quando não morrem pelas mãos dos seus maridos ou
companheiros. Corrobora com isso, a prática política dos governantes e dos
grupos políticos que protagonizam os espaços institucionais da vida política do
estado. É uma cultura política de subserviência, demonstrada de maneira mais
clara no clientelismo empreendido por grupos políticos com o propósito de
manutenção do poder político, pautada, sobretudo numa dependência partidária e
politica dos prefeitos que apresentam fragilidade, ineficiência e má
administração dos bens públicos. Imperando nesse arcabouço a corrupção dos
poderes Executivos e Legislativos Municipais. Que segundo o TCE apresentam
prestação de contas retalhadas, o que dão margem a desvio de recurso publico,
particularmente com verbas voltadas para a área da educação, como é a verba da
merenda escolar. Isto se dá também por conta das alternâncias de prefeitos,
fato que ocorre na região devido a crimes eleitorais ou o envolvimento com o
crime de pistolagem.
As violações dos direitos são maquiadas pela grande propaganda sobre o
crescimento econômico do estado, no entanto por aqui se tem uma das cestas
básicas com o valor mais alto do País. O crescimento econômico advindo do Polo
Industrial de Manaus não estar acompanhado de ganhos reais para os
trabalhadores e trabalhadoras, seja no que se refere ao ganho salarial, seja no
atendimento de serviços públicos básicos. O poder aquisitivo da classe
trabalhadora aparentemente está abaixo daquilo que é suficiente para atender as
demandas básicas de vida digna, o poder público não proporciona um serviço
público de qualidade que atenda as demandas sociais da população.
Realidade dos territórios e
grupos com os quais iremos atuar
Manaus, capital do estado, onde se concentra em media dois milhões de
pessoas, a receita tributaria do primeiro semestre fechou com alta de 22%,
sendo o IPTU o imposto que mais teve ascensão arrecadando mais de R$ 47,8
milhões. No geral este percentual representa que de janeiro a junho o município
faturou mais de R$ 341,2 milhões. Segundo o jornal a critica, o Secretario
Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (SEMEF), afirma
que os números positivos refletem a atual eficiência da maquina arrecadadora e
da administração municipal. Ao contrario da “eficiência” da maquina
arrecadadora a cidade se arrasta com um “pandemônio”, o que reflete justamente
uma concepção “arquétipo oligárquico” dos gestores municipal e estadual, onde a
mentalidade que impera é a de que as elites são cortejadas, o povo depreciado,
pois é tido como incapaz para decidir. Sendo a elite, em muitos casos corruptos,
a mais valorizada do que o trabalhador e trabalhadora manauara. Exemplo disso
tem sido a concentração de serviços e melhoria de infra estrutural nas áreas
nobres da capital, enquanto que bairros inteiros sofrem com a falta de
saneamento básico, com péssimos serviços prestados na área de abastecimento de
água, saúde, transportes públicos e outros.
No caso especifico do abastecimento de água, o PROAMA - Programa de
Águas para Manaus, ainda veiculado na gestão do Ex Govenador, e atual Senador,
Eduardo Braga, tem sido até o presente momento apenas promessas, não saiu do
papel. O programa apresentado pelos governos estadual e municipal tem projeção
de atender 500 mil pessoas, particularmente nas duas maiores zonas da cidade,
Norte e Leste. O programa que foi lançado em 2008, está com atraso de quase
dois anos na execução, e já foram gastos recursos publico estadual na ordem de
R$ 365 milhões, sendo que o projetado inicialmente era de 249 milhões. Este
serviço ainda não saiu por questões política que implicam estratégias e
articulações para manter o povo órfão e reféns dos períodos eleitorais, sejam
da política estadual como da municipal. Outro caso exploratório tem sido o
“rolo compressor” na construção da Arena da Amazônia. Onde os processos
impactantes dessa obra, em função da copa para 2014, preveem a limpeza da
cidade, ou seja, os pobres serão removidos para áreas distantes do centro
comercial com o fim de mostrar aos turistas a beleza da cidade. Fato este que
já vem sendo realizado no centro comercial da cidade
Região do Entorno Manaus e
Municípios do Baixo Amazonas
No interior do estado as demandas sociais são mais graves, a ausência
do poder público na resolução dos problemas sociais, gera um descaso com as
cidades, violando direitos sociais e a falta de políticas para atender as
populações. Como um todo o estado do Amazonas apresenta um crescimento
desordenado das cidades, o aumento da violência urbana, a má qualidade dos
serviços de educação, saúde, transporte e assistência social a mulher, a criança,
adolescente, a juventude e ao idoso e idosa e, além do cerceamento ao acesso à
cultura, lazer e esporte, dentre outros aspectos fundamental da vida social,
isto tudo externam as desigualdades sociais e econômicas existentes no estado.
PROGRAMA DE FORMAÇÃO
ESTADUAL:
Primeiro
semestre de 2013: 30 de abril a 30
de outubro
OBJETIVO:
Qualificar ações para
o empoderamento dos envolvidos e envolvidas na RECID do Amazonas que se
encontram em situação de vulnerabilidade social e vítima de violação de direitos,
visando à garantia dos direitos humanos, o fortalecimento da cidadania, à
inserção produtiva e a ampliação do acesso aos espaços de construção de
políticas públicas.
METODOLOGIA:
Buscamos
desenvolver processos para uma formação continuada, que parte das realidades
socioeconômicas e politicas dos envolvidos e envolvidas. Dialogando com as
lutas e o Plano Nacional. Este principio é fundamentado a luz do Projeto
Politico Pedagógico da RECID. Assim, olhando o cenário amplo, regional e as
lutas pela garantia dos direitos humanos das pessoas envolvidas, queremos
partir do:
·
Estudo da
Realidade, preservando a realidade imediata das pessoas;
·
Aprofundamento
Teórico visando, sobretudo o conhecimento das dimensões da realidade Global
e local;
·
Aplicação
do Conhecimento como um instrumento que descontrói velhos paradigmas e reconstrói
novas visões, promovendo uma ação libertadora.
Assim faremos
um processo de nucleação, articulação e mobilização das comunidades, áreas,
grupos populares e movimentos para formação continuada; fortalecendo os
coletivos já existentes, Manaus e região do Baixo Amazonas, e ampliando para
outros espaços, através da realização do Programa de Formação Estadual, das
reuniões mensais para planejamento das atividades pedagógicas, monitoramento
das ações previstas e estudo, bem como mantendo um encontro semanal com a
equipe contratada de educadores educadoras populares e realizando a gestão
compartilhada das ações e dos recursos financeiros.
LINHAS PRIORITÁRIAS DE AÇÃO DA RECID AMAZONAS:
1.
Formação e trabalho de base numa perspectiva de
recomposição dos grupos e movimentos que integram a Rede de Educação Cidadã
(PNF);
2.
Articulação das lutas e ações com os Movimentos
Sociais, Articulações em Redes e Grupos de Bases para o fortalecimento da RECID
no Amazonas, bem como para os processos de construção da Politica Nacional de
Educação popular;
3.
Radicalização da Democracia: Entendendo-a não só como
participação nos espaços institucionais, mas como democratização do poder, da
comunicação, do acesso aos serviços básicos de saúde, educação, cultura e
assistência social;
4.
Fortalecimento de ações, na perspectiva da Gestão
Compartilhada que acumulem para a construção do Projeto Popular para o Brasil.
A)
INTERMUNICIPAIS
·
Reforma Política e Estado: (Maio de 2013)
·
Educação Popular como Política Publica (Agosto)
·
Avaliação e Planejamento para o segundo semestre
de 2013 (Outubro)
B)
COMUNICOTECA
JORNADA PEDAGÓGICA E CIRANDA:
·
Comunicoteca: O Estado que temos e o papel da
Educação e da Comunicação na reprodução social: segunda semana de junho: 21 de
Junho
·
Jornada pedagógica – Construindo a Politica
Nacional de Educação Popular – final de junho
·
Ciranda da Educação Popular - Expressões dos oprimidos e
oprimidas: primeira semana de setembro
C) ATIVIDADES
PEDAGÓGICAS LOCAIS (OFICINAS): neste primeiro semestre serão
realizadas 78
atividades pedagógicas
TEMAS:
·
Juventudes,
·
Mulheres, cultura indigena
·
Gênero
·
Direitos humanos para o segmento LGBT
·
Economia Solidária
·
Comunicação
Popular e Democrática.
Política e Estado
Democracia Direta e Participativa
Luta contra as Privatizações
Cidadania Participativa: Conceito de
Economia verde
·
Resistência Territorial e Organização nos
Espaços de Trabalho
·
Reforma Agrária (regularização de terras de
várzea
·
Direitos Humanos e Habitação
·
Megas Eventos e Megas Projetos