PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO RECID AMAZONAS

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO RECID AMAZONAS

PERÍODO: ABRIL A OUTUBRO DE 2013

Apresentação:

                              Ao aproximar-se o inicio das atividades deste novo projeto/convenio, a Rede de Educação Cidadã do Amazonas, com um Pé Dentro e um Pé Fora, cumpre papel fundamental na organização do povo. Assim, compreendemos que somos um corpo em movimento e uma rede em construção. Em nossa analise destacamos os acúmulos construídos nas cartas pedagógicas, intermunicipais, encontros e oficinas, bem como, das analises e reflexões realizadas durante a preparação do nosso planejamento. Assim, Sendo corpo em movimento e rede em ascendência, mesmo com nossas limitações e fragilidades, estamos denunciando e anunciando, como diz Frei Betto:

“Se o ser humano não se descobre cidadão sujeito histórico, até mesmo suas aspirações mais elementares como alimentação, saúde, educação, trabalho, moradia e cultura ficam confinadas ao paradigma liberal-burguês. Busca-se apenas a melhoria das condições de vida, o que é justo. Mas não é suficiente. É preciso modificar também a nossa maneira de pensar, a nossa postura, as nossas atitudes, a nossa escala de valores. Eis o papel da Educação Popular”.

Isto tem nos permitido avançar com grande motivação para participarmos de uma cidadania coletiva onde sua proposta é de um projeto histórico que responda às necessidades vitais da sociedade.

                             

                              Finalmente, reafirmamos que nossa busca, a luz da metodologia da Educação Popular, é para que os cidadãos, homens e mulheres Amazonenses, das áreas onde estaremos atuando neste primeiro semestre de 2013, reencontrem o censo critico. Pois a criticidade leva as pessoas a questionarem fatos, injustiças, autoritarismo, nepotismo, corporativismo e pobreza crônica.

Analise da Realidade Ampla

O capital avança cada vez mais no sentido de acumular mais capital; e mais recentemente há um processo de mercantilização da natureza, tornando a natureza mercadoria. As novas formas do capital se manter, inclusive em regiões como a nossa, tem sido o credito de carbono - RED. Uma das estratégias própria do capital tem sido a criação da bolsa de valores que tem o propósito de gerir os créditos de carbono impondo valores de consumo do ar que respiramos. Assim uma empresa que mais polui paga um valor, justificando dessa maneira que existe uma preocupação dos governos sobre o meio ambiente. Com isto se mascara e controla a política ambiental permitindo a negociação de interesses de empresas sobre o meio ambiente com outros países.

Somos um País em crescimento, entretanto ainda estamos atrelados às políticas de Neo-Desenvolvimentismo. Uma forte ideia de crescer a qualquer custo, e isto esta posto no IRSA, projeto que desenha o modelo de desenvolvimento para a América latina. Por isto, é que no PAC se tem mais de setenta hidrelétricas planejadas para esta região. BELO MONTE é um exemplo desse crescimento. O que não se vê é o lado das pessoas que já habitam há séculos naquela região. O documentário ANÚCIO DE UMA GUERRA mostra bem a realidade vivenciada pelos povos indígenas. No contexto da construção dessas hidrelétricas se geram vários outros problemas sociais que envolvem o trafico e exploração sexual de mulheres, crianças, adolescentes e jovens; a exploração da mão de obra dos trabalhadores/as e tantos outros.

A região amazônica historicamente sempre despertou diversos interesses econômicos e políticos. O desenvolvimento da região tem sido baseado na implementação de megaprojetos que atendem os interesses do capital, confrontando na maioria das vezes com as particularidades da região e os interesses das populações locais. As propostas de desenvolvimento, em geral, são concebidas de fora para dentro, não considerando a dinâmica sociocultural da região.

O estado do Amazonas apresenta graves problemas sociais, nas mais diversas áreas da vida e do cotidiano da população. Entre eles se destaca a corrupção politica, a privatização dos serviços públicos, a violação dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do Polo Industrial e das frentes de trabalhos das grandes construtoras de obras, o trafico de mulheres, crianças, adolescentes e jovens, a crescente violação dos direitos humanos do seguimento LGBT. Também ainda é uma região com um alto índice de violação dos direitos humanos das mulheres, situação que se acelera a cada dia. Crianças exploradas sexualmente, violência domestica e familiar, trafico de meninas e mulheres, desemprego, racismo, preconceito ético, ameaças e homicídios, assim as mulheres do Amazonas vão sobrevivendo quando não morrem pelas mãos dos seus maridos ou companheiros. Corrobora com isso, a prática política dos governantes e dos grupos políticos que protagonizam os espaços institucionais da vida política do estado. É uma cultura política de subserviência, demonstrada de maneira mais clara no clientelismo empreendido por grupos políticos com o propósito de manutenção do poder político, pautada, sobretudo numa dependência partidária e politica dos prefeitos que apresentam fragilidade, ineficiência e má administração dos bens públicos. Imperando nesse arcabouço a corrupção dos poderes Executivos e Legislativos Municipais. Que segundo o TCE apresentam prestação de contas retalhadas, o que dão margem a desvio de recurso publico, particularmente com verbas voltadas para a área da educação, como é a verba da merenda escolar. Isto se dá também por conta das alternâncias de prefeitos, fato que ocorre na região devido a crimes eleitorais ou o envolvimento com o crime de pistolagem.

As violações dos direitos são maquiadas pela grande propaganda sobre o crescimento econômico do estado, no entanto por aqui se tem uma das cestas básicas com o valor mais alto do País. O crescimento econômico advindo do Polo Industrial de Manaus não estar acompanhado de ganhos reais para os trabalhadores e trabalhadoras, seja no que se refere ao ganho salarial, seja no atendimento de serviços públicos básicos. O poder aquisitivo da classe trabalhadora aparentemente está abaixo daquilo que é suficiente para atender as demandas básicas de vida digna, o poder público não proporciona um serviço público de qualidade que atenda as demandas sociais da população.

Realidade dos territórios e grupos com os quais iremos atuar

Manaus, capital do estado, onde se concentra em media dois milhões de pessoas, a receita tributaria do primeiro semestre fechou com alta de 22%, sendo o IPTU o imposto que mais teve ascensão arrecadando mais de R$ 47,8 milhões. No geral este percentual representa que de janeiro a junho o município faturou mais de R$ 341,2 milhões. Segundo o jornal a critica, o Secretario Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (SEMEF), afirma que os números positivos refletem a atual eficiência da maquina arrecadadora e da administração municipal. Ao contrario da “eficiência” da maquina arrecadadora a cidade se arrasta com um “pandemônio”, o que reflete justamente uma concepção “arquétipo oligárquico” dos gestores municipal e estadual, onde a mentalidade que impera é a de que as elites são cortejadas, o povo depreciado, pois é tido como incapaz para decidir. Sendo a elite, em muitos casos corruptos, a mais valorizada do que o trabalhador e trabalhadora manauara. Exemplo disso tem sido a concentração de serviços e melhoria de infra estrutural nas áreas nobres da capital, enquanto que bairros inteiros sofrem com a falta de saneamento básico, com péssimos serviços prestados na área de abastecimento de água, saúde, transportes públicos e outros.

No caso especifico do abastecimento de água, o PROAMA - Programa de Águas para Manaus, ainda veiculado na gestão do Ex Govenador, e atual Senador, Eduardo Braga, tem sido até o presente momento apenas promessas, não saiu do papel. O programa apresentado pelos governos estadual e municipal tem projeção de atender 500 mil pessoas, particularmente nas duas maiores zonas da cidade, Norte e Leste. O programa que foi lançado em 2008, está com atraso de quase dois anos na execução, e já foram gastos recursos publico estadual na ordem de R$ 365 milhões, sendo que o projetado inicialmente era de 249 milhões. Este serviço ainda não saiu por questões política que implicam estratégias e articulações para manter o povo órfão e reféns dos períodos eleitorais, sejam da política estadual como da municipal. Outro caso exploratório tem sido o “rolo compressor” na construção da Arena da Amazônia. Onde os processos impactantes dessa obra, em função da copa para 2014, preveem a limpeza da cidade, ou seja, os pobres serão removidos para áreas distantes do centro comercial com o fim de mostrar aos turistas a beleza da cidade. Fato este que já vem sendo realizado no centro comercial da cidade

Região do Entorno Manaus e Municípios do Baixo Amazonas

No interior do estado as demandas sociais são mais graves, a ausência do poder público na resolução dos problemas sociais, gera um descaso com as cidades, violando direitos sociais e a falta de políticas para atender as populações. Como um todo o estado do Amazonas apresenta um crescimento desordenado das cidades, o aumento da violência urbana, a má qualidade dos serviços de educação, saúde, transporte e assistência social a mulher, a criança, adolescente, a juventude e ao idoso e idosa e, além do cerceamento ao acesso à cultura, lazer e esporte, dentre outros aspectos fundamental da vida social, isto tudo externam as desigualdades sociais e econômicas existentes no estado.

PROGRAMA DE FORMAÇÃO ESTADUAL:

Primeiro semestre de 2013: 30 de abril a 30 de outubro

OBJETIVO:

Qualificar ações para o empoderamento dos envolvidos e envolvidas na RECID do Amazonas que se encontram em situação de vulnerabilidade social e vítima de violação de direitos, visando à garantia dos direitos humanos, o fortalecimento da cidadania, à inserção produtiva e a ampliação do acesso aos espaços de construção de políticas públicas.

METODOLOGIA:

Buscamos desenvolver processos para uma formação continuada, que parte das realidades socioeconômicas e politicas dos envolvidos e envolvidas. Dialogando com as lutas e o Plano Nacional. Este principio é fundamentado a luz do Projeto Politico Pedagógico da RECID. Assim, olhando o cenário amplo, regional e as lutas pela garantia dos direitos humanos das pessoas envolvidas, queremos partir do:

·         Estudo da Realidade, preservando a realidade imediata das pessoas;

·         Aprofundamento Teórico visando, sobretudo o conhecimento das dimensões da realidade Global e local;

·         Aplicação do Conhecimento como um instrumento que descontrói velhos paradigmas e reconstrói novas visões, promovendo uma ação libertadora.

Assim faremos um processo de nucleação, articulação e mobilização das comunidades, áreas, grupos populares e movimentos para formação continuada; fortalecendo os coletivos já existentes, Manaus e região do Baixo Amazonas, e ampliando para outros espaços, através da realização do Programa de Formação Estadual, das reuniões mensais para planejamento das atividades pedagógicas, monitoramento das ações previstas e estudo, bem como mantendo um encontro semanal com a equipe contratada de educadores educadoras populares e realizando a gestão compartilhada das ações e dos recursos financeiros.

LINHAS PRIORITÁRIAS DE AÇÃO DA RECID AMAZONAS:

1.      Formação e trabalho de base numa perspectiva de recomposição dos grupos e movimentos que integram a Rede de Educação Cidadã (PNF);

2.      Articulação das lutas e ações com os Movimentos Sociais, Articulações em Redes e Grupos de Bases para o fortalecimento da RECID no Amazonas, bem como para os processos de construção da Politica Nacional de Educação popular;

3.      Radicalização da Democracia: Entendendo-a não só como participação nos espaços institucionais, mas como democratização do poder, da comunicação, do acesso aos serviços básicos de saúde, educação, cultura e assistência social;

4.      Fortalecimento de ações, na perspectiva da Gestão Compartilhada que acumulem para a construção do Projeto Popular para o Brasil.

A)    INTERMUNICIPAIS

·         Reforma Política e Estado: (Maio de 2013)

·         Educação Popular como Política Publica (Agosto)

·         Avaliação e Planejamento para o segundo semestre de 2013 (Outubro)

B)    COMUNICOTECA JORNADA PEDAGÓGICA E CIRANDA:

·         Comunicoteca: O Estado que temos e o papel da Educação e da Comunicação na reprodução social: segunda semana de junho: 21 de Junho

·         Jornada pedagógica – Construindo a Politica Nacional de Educação Popular – final de junho

·         Ciranda da  Educação Popular - Expressões dos oprimidos e oprimidas: primeira semana de setembro

C)    ATIVIDADES PEDAGÓGICAS LOCAIS (OFICINAS): neste primeiro semestre serão realizadas 78 atividades pedagógicas

TEMAS:

·         Juventudes,

·         Mulheres, cultura indigena

·         Gênero

·         Direitos humanos para o segmento LGBT

·         Economia Solidária

·         Comunicação Popular e Democrática.

Política e Estado

Democracia Direta e Participativa

Luta contra as Privatizações

Cidadania Participativa: Conceito de Economia verde

·         Resistência Territorial e Organização nos Espaços de Trabalho

·         Reforma Agrária (regularização de terras de várzea

·         Direitos Humanos e Habitação

·         Megas Eventos e Megas Projetos